Questão 20668 · 61ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões · Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002) na avaliação da
capacidade testamentária de um idoso, o perito psiquiatra deve
focar
- A
no diagnóstico de qualquer tipo de demência, que por si só
invalida o testamento.
- B
na avaliação da capacidade de compreensão da natureza do
ato e de suas consequências no momento da feitura do
testamento.
- C
na idade cronológica do idoso, uma vez que a lei 10.406/2002
(Código civil) presume capacidade relativa a maiores de 65
anos.
- D
na opinião da família sobre a conveniência do conteúdo do
testamento.
- E
na existência de tratamento psiquiátrico prévio de transtornos
mentais graves
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