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Questão 20668 · 61ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Direito das Sucessões

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Perito médico-legista
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Sucessões · Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002) na avaliação da capacidade testamentária de um idoso, o perito psiquiatra deve focar
  1. A
    no diagnóstico de qualquer tipo de demência, que por si só invalida o testamento.
  2. B
    na avaliação da capacidade de compreensão da natureza do ato e de suas consequências no momento da feitura do testamento.
  3. C
    na idade cronológica do idoso, uma vez que a lei 10.406/2002 (Código civil) presume capacidade relativa a maiores de 65 anos.
  4. D
    na opinião da família sobre a conveniência do conteúdo do testamento.
  5. E
    na existência de tratamento psiquiátrico prévio de transtornos mentais graves

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