Questão 20515 · 68ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Culpabilidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade
Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela
embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de
efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como
redução ou aumento da pena em certos casos.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Nesse cenário, é correto afirmar que
- Anão é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
- Bé isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
- CEm caso de embriaguez pré-ordenada, o agente é vitima de intoxicação exógena por ser obrigado a beber.
- Dé isento de pena o agente que por embriaguez pré-ordenada era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
- Eé isento de pena o agente que por embriaguez acidental era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.