Questão 19608 · 41ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Delegado de Polícia: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
Durante investigação conduzida pela Corregedoria de Polícia,
constatou-se que um servidor público estadual, ocupante de cargo
efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, exigia de
pacientes da rede pública, para realizar agendamentos de exames
e consultas que eram de sua atribuição, o pagamento de quantias
em dinheiro. O servidor não fazia ameaças diretas, mas deixava
claro que, sem o pagamento, os pacientes não seriam atendidos,
repetindo a seguinte frase: ou paga, ou nada!
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
- AO servidor cometeu o crime de corrupção passiva, porque apenas pagaria a vantagem indevida quem quisesse.
- BO servidor cometeu o crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por interesse pessoal.
- CO servidor cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida, ainda que sem violência ou ameaça.
- DA conduta do servidor é atípica, pois os pacientes tinham a opção de não pagar, tratando-se de vantagem espontânea.
- EO servidor cometeu o crime de peculato-desvio, pois desviou recursos para benefício próprio.