Questão 1494442 · 21ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Educação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Normas Constitucionais do Direito à Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais
Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
(Lei no 9.394/1996) determinam a gestão democrática
como um princípio para o ensino público. Um dos mecanismos estabelecidos pela LDB que contribui na operacionalização desse princípio é a
- Aparticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
- Bgarantia de uniformidade de concepções pedagógicas como uma diretriz dos sistemas de ensino.
- Ccentralização da administração educacional nas instâncias diretoras e supervisoras.
- Dampliação da eficácia do ensino por meio da independência entre fins e meios da educação pública.
- Eflexibilização da obrigatoriedade do Conselho Escolar a fim de aumentar a autonomia docente.