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Questão 1494442 · 21ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Normas Constitucionais do Direito à Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais
Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9.394/1996) determinam a gestão democrática como um princípio para o ensino público. Um dos mecanismos estabelecidos pela LDB que contribui na operacionalização desse princípio é a
  1. A
    participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
  2. B
    garantia de uniformidade de concepções pedagógicas como uma diretriz dos sistemas de ensino.
  3. C
    centralização da administração educacional nas instâncias diretoras e supervisoras.
  4. D
    ampliação da eficácia do ensino por meio da independência entre fins e meios da educação pública.
  5. E
    flexibilização da obrigatoriedade do Conselho Escolar a fim de aumentar a autonomia docente.

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