Questão 1489071 · 70ª da prova
FGV 2026 – OAB: Carência
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Carência · Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 · Benefícios em Espécie · Auxílio-Doença
Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como
advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda
relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus
afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que
gerou incapacidade temporária.
Assinale a opção que indica a orientação correta.
Assinale a opção que indica a orientação correta.
- AManuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais.
- BO acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica.
- CA conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
- DA incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo.