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Questão 1489071 · 70ª da prova

FGV 2026 – OAB: Carência

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Carência · Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 · Benefícios em Espécie · Auxílio-Doença
Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que gerou incapacidade temporária.
Assinale a opção que indica a orientação correta.
  1. A
    Manuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais.
  2. B
    O acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica.
  3. C
    A conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
  4. D
    A incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo.

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