Questão 1489038 · 57ª da prova
FGV 2026 – OAB: Tipicidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Consumação e tentativa · Crimes contra a dignidade sexual · Estupro
Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa,
Bianca, praticasse com ele conjunção carnal.
Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.
Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.
A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.
Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.
A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
- Aa retratação tácita da representação da ofendida.
- Ba causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
- Ca excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
- Do perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.