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Questão 1489038 · 57ª da prova

FGV 2026 – OAB: Tipicidade

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Consumação e tentativa · Crimes contra a dignidade sexual · Estupro
Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal.
Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.
Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.
A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
  1. A
    a retratação tácita da representação da ofendida.
  2. B
    a causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
  3. C
    a excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
  4. D
    o perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.

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