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Questão 88441 · 17ª da prova

FGV 2025 – TJ-MS – Juiz de Direito: Produção Antecipada da Prova

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Produção Antecipada da Prova
Paulo celebrou com Tito contrato de comodato de um veículo, em que se estabeleceu como foro de eleição o Município Alfa. Durante a vigência do contrato, Paulo tomou conhecimento de que o veículo objeto do comodato estava abandonado no Município Beta em local ermo e sujeito às intempéries. Testemunhas disseram a Paulo que Tito teria participado de evento conhecido como “racha” e capotado o veículo, ao passo que Tito se defendeu afirmando que o veículo, sem sua desídia, teria apresentado falha total. Com base nesse cenário, Paulo pretendeu realizar a produção antecipada de prova para avaliar a real origem dos danos no veículo, cujos vestígios podem se perder com o decurso do tempo.

Assim, a competência para a análise do pedido será do:
  1. A
    domicílio do autor;
  2. B
    foro de eleição contratual;
  3. C
    local onde se encontra o veículo;
  4. D
    local onde deve ser proposta a ação principal;
  5. E
    local em que houve a celebração do contrato.

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