Questão 88438 · 14ª da prova
FGV 2025 – TJ-MS – Juiz de Direito: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Tutela e Curatela
Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de
ambos os pais em um acidente de carro.
Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da
tutela, caso seja designado para o seu exercício:
- Ao maior de 50 anos;
- Bo militar;
- Co que já exerce a tutela ou a curatela;
- Da pessoa viúva;
- Eaquele que tem sob a sua autoridade mais de dois filhos.