Questão 87918 · 54ª da prova
FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Direito Societário
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário · Sociedade Anônima
Quatro sociedades empresárias, todas do tipo anônima,
decidiram unir esforços para a constituição de um consórcio
entre elas.
Considerando que o consórcio a ser formado cumprirá plenamente as normas previstas na Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
Considerando que o consórcio a ser formado cumprirá plenamente as normas previstas na Lei de Sociedades por Ações, assinale a afirmativa correta.
- AAs companhias envolvidas na operação devem estar sob controle societário comum para que possam constituir consórcio para executar determinado empreendimento.
- BO consórcio será constituído mediante contrato aprovado pela assembleia-geral de acionistas de cada companhia, exceto se o estatuto conferir tal competência à diretoria ou ao conselho de administração.
- CA falência de uma consorciada não se estende às demais; os créditos que porventura tiver a falida serão apurados pelo administrador judicial e pagos na forma prevista para a apuração de haveres de sócio excluído de pleno direito de uma sociedade.
- DO contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, do lugar da sede de cada uma das consorciadas e do lugar da sede do consórcio, caso este seja em estado distinto da sede das consorciadas.
- EO contrato de consórcio deverá conter as normas sobre sua administração, contabilização, representação das sociedades consorciadas, sendo facultativa a designação da taxa de administração.