Questão 87909 · 45ª da prova
FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Competência no Processo Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Competência no Processo Penal · Nulidades no Processo Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio,
imputando-lhe a prática do crime de peculato.
Recebida a denúncia, o Juízo determinou a citação do acusado, o qual apresentou resposta à acusação. Em seguida, em observância às formalidades legais, realizou-se a instrução processual, ocasião em que surgiram dúvidas quanto à competência do Juízo para o processo e julgamento de Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a incompetência do Juízo anulará
Recebida a denúncia, o Juízo determinou a citação do acusado, o qual apresentou resposta à acusação. Em seguida, em observância às formalidades legais, realizou-se a instrução processual, ocasião em que surgiram dúvidas quanto à competência do Juízo para o processo e julgamento de Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a incompetência do Juízo anulará
- Asomente os atos decisórios.
- Bsomente os atos processuais a partir da instrução em juízo.
- Ctodos os atos processuais desde o recebimento da denúncia.
- Dtodos os atos processuais desde o oferecimento da denúncia.
- Esomente os atos processuais realizados a partir do oferecimento da resposta à acusação.