Questão 87878 · 14ª da prova
FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Com o objetivo de prevenir e reprimir a atuação da organização
criminosa Sigma no Estado de São Paulo, João, Delegado de
Polícia, pretende representar ao Juízo competente, com a oitiva
do Ministério Público, pela admissão da infiltração de agentes no
referido grupo criminoso.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A infiltração será autorizada pelo prazo de até seis meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.
( ) Findo o prazo da infiltração de agentes, o relatório circunstanciado será apresentado ao Ministério Público, que imediatamente cientificará o Juiz competente.
( ) No curso do inquérito policial, o Delegado de Polícia poderá solicitar aos seus agentes e o Ministério Público e o Juiz competente poderão requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A infiltração será autorizada pelo prazo de até seis meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.
( ) Findo o prazo da infiltração de agentes, o relatório circunstanciado será apresentado ao Ministério Público, que imediatamente cientificará o Juiz competente.
( ) No curso do inquérito policial, o Delegado de Polícia poderá solicitar aos seus agentes e o Ministério Público e o Juiz competente poderão requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BV – F – F.
- CF – F – F.
- DV – V – F.
- EV – F – V.