Questão 87330 · 86ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito da Propriedade Industrial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito da Propriedade Industrial
No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito
autoral, assinale a opção correta.
- AO direito de propriedade industrial protege uma técnica — invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e marcas —, ao passo que o direito autoral protege a obra em si.
- BNo direito autoral, a proteção é assegurada a quem efetivamente buscá-la junto ao órgão competente e a obtiver antes dos demais interessados.
- CNo direito autoral, o ato de concessão da proteção tem efeito constitutivo.
- DNo direito de propriedade industrial, a proteção é conferida desde o momento da criação.
- ENo direito de propriedade industrial, o ato de concessão tem efeito meramente declaratório.