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Questão 40978 · 86ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito da Propriedade Industrial

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Direito da Propriedade Industrial
Acerca das espécies de marca, assinale a opção correta.
  1. A
    Marca mista é a constituída exclusivamente por palavras ou por combinação de letras e algarismos, sem apresentação fantasiosa.
  2. B
    Não são registráveis como marca a letra, isoladamente considerada, ainda que revestida de suficiente forma distintiva.
  3. C
    É registrável como marca o termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.
  4. D
    Quanto à natureza, as marcas classificam-se em: de produto ou serviço; coletiva; e de certificação.
  5. E
    Marca coletiva é a que se destina a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, à natureza e ao material empregado.

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