Questão 40978 · 86ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito da Propriedade Industrial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito da Propriedade Industrial
Acerca das espécies de marca, assinale a opção correta.
- AMarca mista é a constituída exclusivamente por palavras ou por combinação de letras e algarismos, sem apresentação fantasiosa.
- BNão são registráveis como marca a letra, isoladamente considerada, ainda que revestida de suficiente forma distintiva.
- CÉ registrável como marca o termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.
- DQuanto à natureza, as marcas classificam-se em: de produto ou serviço; coletiva; e de certificação.
- EMarca coletiva é a que se destina a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, à natureza e ao material empregado.