Questão 87295 · 51ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em
loteamento irregular
- Anão pode ser adquirido por usucapião, uma vez que a inexistência de registro do loteamento torna o imóvel juridicamente inexistente para fins de aquisição de domínio.
- Bnão pode ser adquirido por usucapião porque a irregularidade do loteamento impede o reconhecimento de posse mansa e pacífica.
- Csomente pode ser adquirido por usucapião após a regularização fundiária do loteamento e o devido registro perante o cartório competente.
- Dnão pode ser adquirido por usucapião porque a aquisição da propriedade exige prévio registro imobiliário.
- Epode ser adquirido por usucapião, mesmo sem o registro próprio no registro de imóveis.