Questão 49679 · 27ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Técnico Administrativo: Legislação do Estado de Roraima
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Administrativo
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Roraima
Após ampla mobilização popular, um grupo de cidadãos,
representando 5% dos eleitores do Estado de Roraima, apresentou
proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC). Essa proposta
veio a ser rejeitada no ano X, sendo a mesma matéria objeto de
nova proposta no ano seguinte, dentro da mesma legislatura. Essa
segunda proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em
dois turnos de votação, pelo voto favorável de dois terços dos
membros dessa Casa Legislativa. Por fim, a emenda à Constituição
do Estado de Roraima foi promulgada pela Mesa da Assembleia
Legislativa.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a narrativa
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a narrativa
- Anão apresenta qualquer incorreção.
- Bsomente apresenta incorreção em relação à iniciativa da PEC.
- Csomente apresenta incorreção em relação ao quórum de aprovação da PEC.
- Dsomente apresenta incorreção em relação à autoridade que promulgou a emenda.
- Esomente apresenta incorreção em relação à apresentação da segunda PEC na mesma legislatura.