Questão 87050 · 86ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito da Propriedade Industrial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito da Propriedade Industrial
A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e
marcas, assinale a opção correta.
- AOs direitos de propriedade industrial são considerados bens imóveis para efeitos legais, equiparando-se aos direitos pessoais de caráter patrimonial.
- BO registro do objeto do direito industrial destina-se à prova de anterioridade, ao passo que o registro autoral da obra tem natureza constitutiva.
- CSão requisitos para a obtenção da concessão do direito industrial de patente: novidade, atividade inventiva, industriabilidade e desimpedimento.
- DPeríodo de graça é o prazo concedido ao inventor para divulgação de sua invenção, contado a partir do depósito do pedido de patente.
- EÉ de vinte anos o prazo de vigência da patente de invenção, prorrogável por igual período e contado a partir da data do depósito do pedido de patente.