Questão 86986 · 22ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções,
dano a terceiro, responderá pelo dano
- Ao Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
- Bo Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
- Co Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
- Do Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.
- Eo oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.