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Questão 86986 · 22ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano
  1. A
    o Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
  2. B
    o Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
  3. C
    o Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
  4. D
    o Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.
  5. E
    o oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.

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