Questão 85945 · 64ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Administrativa: A Despesa Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Financeiro
- Assunto
- A Despesa Pública
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a abertura dos créditos
suplementares e especiais depende da existência de recursos
disponíveis e deve ser precedida de exposição justificativa. Entre
esses recursos, estão os provenientes de excesso de arrecadação.
No entanto, para determinar os recursos utilizáveis decorrentes de excesso de arrecadação, deve-se deduzir a importância do(s)
No entanto, para determinar os recursos utilizáveis decorrentes de excesso de arrecadação, deve-se deduzir a importância do(s)
- Atotal de dotações orçamentárias.
- Bproduto de operações de crédito autorizadas.
- Ccréditos extraordinários abertos no exercício.
- Dcréditos suplementares e especiais abertos no exercício anterior.
- Eresultado da subtração do ativo financeiro e do passivo financeiro.