Questão 822250 · 25ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Contador: Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) · Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do art. 35 do Estatuto dos Servidores, a vacância do cargo decorrerá das seguintes
hipóteses, exceto:
- ADemissão.
- BReadaptação.
- CRecondução.
- DReintegração.
- EAposentadoria.