Questão 37824 · 62ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Técnico Administrativo da Polícia Penal: Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo da Polícia Penal
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) · Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
João, policial penal aposentado por invalidez, retornou às atividades após ser
submetido à verificação da invalidez por junta médica oficial, a qual julgou a insubsistência dos
motivos determinantes da aposentadoria. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Rio Grande do Sul, esse procedimento é denominado:
- AReversão.
- BPromoção.
- CReadaptação.
- DReintegração.
- EAproveitamento.