Questão 821063 · 26ª da prova
IESES 2026 – SCGás – Técnico Operacional - Instalador e Mantenedor de Sistema de Gás: Sistemas de Gás
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Operacional - Instalador e Mantenedor de Sistema de Gás
- Matéria
- Engenharia de Petróleo
- Assunto
- Sistemas de Gás · Gás Natural
A Lei nº 14.134/2021 estabelece o marco legal aplicável
a diferentes atividades integrantes da indústria do gás
natural no Brasil. Para o profissional que atua no setor,
é importante reconhecer que a legislação alcança
diversas etapas da cadeia, não se restringindo ao
transporte do produto. De acordo com a Lei nº
14.134/2021, assinale a alternativa correta.
- AA Lei disciplina exclusivamente a distribuição local de gás canalizado aos consumidores residenciais, atribuindo essa atividade à União em todo o território nacional.
- BA Lei regulamenta somente a exploração e a produção de gás natural, encerrando sua aplicação quando o produto deixa a unidade produtora.
- CA Lei estabelece normas para atividades como transporte de gás natural por meio de condutos, importação e exportação, além de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
- DA Lei restringe a comercialização do gás natural às empresas que também sejam responsáveis pela distribuição estadual de gás canalizado.