Questão 814150 · 42ª da prova
Gama Consult 2026 – Câmara de São Miguel do Guaporé - RO – Procurador Jurídico: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Câmara de São Miguel do Guaporé - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Segundo o art. 167 da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil,
reconhecida a simulação relativa, o negócio dissimulado:
- Aserá sempre anulável.
- Bconvalescerá pelo decurso do tempo.
- Cdependerá de confirmação judicial expressa.
- Dsubsistirá se for válido na substância e na forma.