Questão 800791 · 98ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 21ª Região (MA) – Advogado: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 21ª Região (MA)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.
A anulação por vício do negócio jurídico é exercida por ação constitutiva negativa, sujeitando‑se a prazo decadencial de cinco anos.
- Certo
- Errado