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Questão 813361 · 23ª da prova

Avança SP 2026 – INOVA OZ – Nível Médio: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Banca
Avança SP
Órgão
INOVA OZ
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 · Acumulação de cargos e funções
O regime disciplinar dos servidores públicos estabelece que a acumulação:
  1. A
    de empregos em autarquias e fundações públicas é permitida.
  2. B
    remunerada de cargos públicos é vedada.
  3. C
    de cargos lícita não fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.
  4. D
    de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com a percepção de proventos da inatividade é permitida em todos os casos.
  5. E
    de funções em sociedades de economia mista é permitida.

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