Questão 813361 · 23ª da prova
Avança SP 2026 – INOVA OZ – Nível Médio: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- INOVA OZ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 · Acumulação de cargos e funções
O regime disciplinar dos servidores públicos estabelece que a acumulação:
- Ade empregos em autarquias e fundações públicas é permitida.
- Bremunerada de cargos públicos é vedada.
- Cde cargos lícita não fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.
- Dde vencimento de cargo ou emprego público efetivo com a percepção de proventos da inatividade é permitida em todos os casos.
- Ede funções em sociedades de economia mista é permitida.