Questão 811838 · 35ª da prova
VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência: Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Hospital Sírio Libanês
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Filosofia do Direito
- Assunto
- Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas · Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
Uma enfermeira responsável técnica de unidade precisa decidir qual norma prevalece diante de aparente conflito entre
uma resolução e uma lei. Ela recorre ao raciocínio da hierarquia das normas descrito por Hans Kelsen.
Segundo essa construção teórica, a ordem jurídica caracteriza-se por ser
Segundo essa construção teórica, a ordem jurídica caracteriza-se por ser
- Aum conjunto de normas dispostas no mesmo plano, todas com igual força e sem relação de dependência entre si.
- Bum sistema em que a resolução do conselho profissional prevalece sobre a Constituição em matéria técnica.
- Cuma pirâmide em que as normas individualizadoras condicionam a validade das normas constitucionais.
- Duma construção escalonada em camadas, na qual a validade de uma norma se apoia em outra superior, até a norma fundamental pressuposta.
- Euma estrutura horizontal em que leis, decretos e portarias se substituem livremente conforme a conveniência do serviço.