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Questão 811838 · 35ª da prova

VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência: Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Banca
VUNESP
Órgão
Hospital Sírio Libanês
Ano
2026
Cargo
Residência
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas · Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
Uma enfermeira responsável técnica de unidade precisa decidir qual norma prevalece diante de aparente conflito entre uma resolução e uma lei. Ela recorre ao raciocínio da hierarquia das normas descrito por Hans Kelsen.

Segundo essa construção teórica, a ordem jurídica caracteriza-se por ser
  1. A
    um conjunto de normas dispostas no mesmo plano, todas com igual força e sem relação de dependência entre si.
  2. B
    um sistema em que a resolução do conselho profissional prevalece sobre a Constituição em matéria técnica.
  3. C
    uma pirâmide em que as normas individualizadoras condicionam a validade das normas constitucionais.
  4. D
    uma construção escalonada em camadas, na qual a validade de uma norma se apoia em outra superior, até a norma fundamental pressuposta.
  5. E
    uma estrutura horizontal em que leis, decretos e portarias se substituem livremente conforme a conveniência do serviço.

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