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Questão 811837 · 34ª da prova

VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência: Legislação de Enfermagem

Banca
VUNESP
Órgão
Hospital Sírio Libanês
Ano
2026
Cargo
Residência
Matéria
Enfermagem
Assunto
Legislação de Enfermagem · COFEN · COREN
Em uma sindicância interna, um profissional questiona à enfermeira da unidade qual norma criou os órgãos que fiscalizam o exercício profissional da Enfermagem, responsáveis pelos “problemas causados no problema atual”. A enfermeira responsável técnica esclarece que os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conceituados como autarquias de fiscalização profissional, tem o dever, quando o profissional infringe o Código de Ética ou a Lei do Exercício Profissional, de instaurar um processo ético-disciplinar, mas que o profissional terá apoio da instituição e sindicatos, caso necessário, e recomenda locais onde possa buscar suporte.

Recomenda que o profissional leia o documento legal de criação do conselho, que é:
  1. A
    o Decreto n° 94.406, de 1987.
  2. B
    a Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973.
  3. C
    a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986.
  4. D
    a Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011.
  5. E
    a Resolução Cofen n° 358, de 2009.

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