Questão 811837 · 34ª da prova
VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência: Legislação de Enfermagem
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Hospital Sírio Libanês
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Enfermagem
- Assunto
- Legislação de Enfermagem · COFEN · COREN
Em uma sindicância interna, um profissional questiona à enfermeira da unidade qual norma criou os órgãos que fiscalizam o exercício profissional da Enfermagem, responsáveis
pelos “problemas causados no problema atual”. A enfermeira
responsável técnica esclarece que os Conselhos Federal e
Regionais de Enfermagem, conceituados como autarquias de
fiscalização profissional, tem o dever, quando o profissional
infringe o Código de Ética ou a Lei do Exercício Profissional,
de instaurar um processo ético-disciplinar, mas que o profissional terá apoio da instituição e sindicatos, caso necessário,
e recomenda locais onde possa buscar suporte.
Recomenda que o profissional leia o documento legal de criação do conselho, que é:
Recomenda que o profissional leia o documento legal de criação do conselho, que é:
- Ao Decreto n° 94.406, de 1987.
- Ba Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973.
- Ca Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986.
- Da Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011.
- Ea Resolução Cofen n° 358, de 2009.