Questão 810909 · 36ª da prova
Unesc 2026 – InoversaSul – Professor - Informática: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Banca
- Unesc
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Informática
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Direito à Educação
Uma instituição privada de educação básica efetiva a
matrícula de estudante com deficiência que necessita de
apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo
do período escolar. A direção consulta a assessoria jurídica sobre os encargos que a legislação impõe à
escola nessa situação e sobre os limites da atuação do
profissional designado para o apoio. Considerando a Lei
Federal nº 13.146/2015, julgue as afirmativas a seguir
em verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__)Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.
(__)A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.
(__)O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__)Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.
(__)A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.
(__)O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
- AF, V, V.
- BV, V, F.
- CV, F, V.
- DF, V, F.
- EF, F, V.