Questão 810795 · 100ª da prova
Unesc 2026 – InoversaSul – Nível Superior: Atos administrativos
- Banca
- Unesc
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Atos administrativos · Atos administrativos em espécie
Instado a manifestar-se sobre matéria de sua
especialidade, o profissional produz documento em que
expõe o exame realizado e apresenta posição
fundamentada, encaminhada a quem detém a
competência para decidir sobre o caso. A respeito desse
documento de manifestação, assinale a alternativa
CORRETA.
- AO parecer técnico tem conteúdo opinativo e fundamentado, e a conclusão nele apresentada orienta a autoridade competente, que pode acolhê-la ou afastá-la de forma motivada.
- BO parecer técnico, depois de aprovado pela chefia imediata, converte-se em ato decisório e produz efeitos diretos sobre o caso submetido a exame.
- CO parecer técnico prescinde da exposição dos fundamentos quando a matéria já tenha sido apreciada em manifestação anterior sobre caso equivalente na mesma unidade.
- DO parecer técnico ocupa o lugar do relatório de execução nos processos de acompanhamento, por reunir a descrição das atividades realizadas e a apreciação dos resultados obtidos.
- EO parecer técnico registra o histórico dos fatos sem apresentar posição do subscritor, característica que o distingue do relatório e da nota informativa.