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Questão 810434 · 41ª da prova

Unesc 2026 – InoversaSul – Nível Superior: Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Banca
Unesc
Órgão
InoversaSul
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
As parcerias firmadas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil obedecem a instrumentos distintos, escolhidos conforme a origem da proposta e a existência de repasse financeiro. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O instrumento adequado à parceria proposta pela administração pública, com transferência de recursos financeiros, é o termo de colaboração.
(__)O instrumento adequado à parceria proposta pela organização da sociedade civil, com transferência de recursos financeiros, é o acordo de cooperação.
(__)O procedimento destinado a selecionar a organização parceira, com observância da isonomia e do julgamento objetivo, é o chamamento público.
(__)Os recursos recebidos em decorrência da parceria são depositados em conta corrente específica, aberta em instituição financeira pública indicada pela administração.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
  1. A
    V, F, V, V.
  2. B
    F, F, V, V.
  3. C
    F, F, F, V.
  4. D
    V, V, V, F.
  5. E
    V, V, F, F.

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