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Questão 789713 · 60ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Analista Técnico - Gestão de Pessoas: Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico - Gestão de Pessoas
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
Por meio de iniciativa do poder público, foi estabelecida parceria com uma organização da sociedade civil (OSC) para estimular a produção habitacional, envolvendo transferência de recursos financeiros.
De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o instrumento utilizado foi o
  1. A
    termo de fomento.
  2. B
    acordo de cooperação.
  3. C
    termo de colaboração.
  4. D
    contrato de gestão.
  5. E
    termo de parceria.

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