Questão 789713 · 60ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Analista Técnico - Gestão de Pessoas: Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico - Gestão de Pessoas
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
Por meio de iniciativa do poder público, foi estabelecida
parceria com uma organização da sociedade civil (OSC)
para estimular a produção habitacional, envolvendo
transferência de recursos financeiros.
De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o instrumento utilizado foi o
De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o instrumento utilizado foi o
- Atermo de fomento.
- Bacordo de cooperação.
- Ctermo de colaboração.
- Dcontrato de gestão.
- Etermo de parceria.