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Questão 807877 · 34ª da prova

INSTITUTO OMNI 2026 – Câmara de Catanduvas - PR – Advogado: Atos Processuais

Banca
INSTITUTO OMNI
Órgão
Câmara de Catanduvas - PR
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Atos Processuais · Da Nulidade dos Atos Processuais
Durante a instrução de um processo, determinada prova foi produzida sem observância de formalidade processual prevista em lei. A parte adversa alegou nulidade, mas não demonstrou qualquer prejuízo decorrente da irregularidade. Considerando o regime das nulidades processuais, analise:

I. O sistema processual civil valoriza a demonstração de prejuízo para o reconhecimento de determinadas nulidades.
II. Toda irregularidade formal produz automaticamente nulidade absoluta, ainda que o ato tenha atingido sua finalidade.
III. O juiz deve observar a finalidade dos atos processuais e as circunstâncias concretas ao avaliar eventual invalidade.
IV. A existência de vício processual não significa necessariamente que todos os atos posteriores serão automaticamente anulados.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
  1. A
    V – F – V – V.
  2. B
    V – V – F – F.
  3. C
    F – V – V – F.
  4. D
    F – F – V – V.

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