Questão 807876 · 33ª da prova
INSTITUTO OMNI 2026 – Câmara de Catanduvas - PR – Advogado: Intervenção de Terceiro
- Banca
- INSTITUTO OMNI
- Órgão
- Câmara de Catanduvas - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Intervenção de Terceiro · Assistência
Em determinada demanda, três pessoas possuem
relações jurídicas distintas, porém conectadas por
uma mesma situação fática e jurídica. Uma delas
pretende ingressar no processo para defender
direito próprio relacionado à controvérsia,
enquanto outra possui interesse jurídico na vitória
de uma das partes, sem formular pretensão
própria contra o adversário. Considerando o
sistema de pluralidade de partes e intervenção de
terceiros, é correto afirmar que:
- ATodo terceiro que possua interesse econômico na demanda deverá obrigatoriamente ingressar como litisconsorte, ainda que não seja titular de relação jurídica discutida no processo.
- BO litisconsórcio pressupõe necessariamente identidade absoluta entre os pedidos formulados pelos litigantes, inexistindo possibilidade de litisconsórcio com causas de pedir parcialmente distintas.
- CA assistência simples permite a participação daquele que possui interesse jurídico em que uma das partes seja vencedora, sem que o assistente se torne titular da relação jurídica principal discutida.
- DA intervenção de terceiros transforma automaticamente o interveniente em parte principal, conferindo-lhe os mesmos poderes processuais e materiais do autor originário.