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Questão 806101 · 18ª da prova

VUNESP 2026 – UNESP – Médico: Aspectos Constitucionais

Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2026
Cargo
Médico
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Aspectos Constitucionais · Direito à Saúde no Direito Sanitário · Competências Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS
Os serviços de atendimento à saúde da população
  1. A
    competem aos Municípios, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
  2. B
    devem ser prestados pela União, mediante convênio com os Estados, não sendo de atribuição dos Municípios.
  3. C
    podem ser prestados pela União, Estados e Municípios, de forma autônoma, sendo que a atividade prestada por um ente público exime os demais.
  4. D
    devem, preferencialmente, ser prestados pela iniciativa privada, devendo, entretanto, haver cotas de atendimentos gratuitos destinados a pacientes hipossuficientes.
  5. E
    devem ser prestados pelo Estado, mediante convênio com os Municípios, não sendo de atribuição da União.

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