Questão 806101 · 18ª da prova
VUNESP 2026 – UNESP – Médico: Aspectos Constitucionais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Direito à Saúde no Direito Sanitário · Competências Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS
Os serviços de atendimento à saúde da população
- Acompetem aos Municípios, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
- Bdevem ser prestados pela União, mediante convênio com os Estados, não sendo de atribuição dos Municípios.
- Cpodem ser prestados pela União, Estados e Municípios, de forma autônoma, sendo que a atividade prestada por um ente público exime os demais.
- Ddevem, preferencialmente, ser prestados pela iniciativa privada, devendo, entretanto, haver cotas de atendimentos gratuitos destinados a pacientes hipossuficientes.
- Edevem ser prestados pelo Estado, mediante convênio com os Municípios, não sendo de atribuição da União.