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Questão 796344 · 41ª da prova

IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação

Banca
IF SUL - MG
Órgão
IF Sul - MG
Ano
2026
Cargo
Professor - Educação Especial
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Considerando os diferentes marcos normativos que fundamentam a Educação Especial na perspectiva inclusiva e sua organização no contexto educacional, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada instrumento legal às respectivas contribuições.

Coluna 1

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2. Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
3. Resolução CNE/CEB nº 4/2009.
4. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).
5. ABNT NBR 9050:2020.

Coluna 2

( ) Estabelece diretrizes operacionais para o AEE na Educação Básica, contemplando aspectos relacionados à sua oferta e organização no contexto educacional.
( ) Estabelece critérios e parâmetros técnicos relacionados à acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos, considerando condições de utilização, segurança e autonomia.
( ) Estabelece fundamentos do direito à educação e prevê a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Dispõe sobre a Educação Especial como modalidade de educação escolar e estabelece sua organização no âmbito da educação nacional, contemplando disposições relativas ao atendimento educacional especializado.
( ) Institui um marco de proteção dos direitos da pessoa com deficiência, contemplando aspectos relacionados à educação, acessibilidade, participação e eliminação de barreiras.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A
    3 – 2 – 4 – 5 – 1.
  2. B
    3 – 5 – 1 – 2 – 4.
  3. C
    3 – 5 – 4 – 2 – 1.
  4. D
    4 – 5 – 3 – 1 – 2.
  5. E
    5 – 3 – 1 – 2 – 4

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