Questão 791861 · 18ª da prova
FCC 2026 – ARTESP – Agente de Fiscalização: Poder Executivo
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARTESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Fiscalização
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Executivo · Teoria dos Direitos Fundamentais
Eram 22h30 quando Rosemary, estudante de biomedicina, fazia seu treino de corrida. Ao passar em frente a uma residência na
rua paralela à da sua casa, Rosemary viu uma pessoa passando mal, sozinha, caída no jardim, tentando se levantar e se
locomover, mas sem conseguir. Rosemary, então, sem o consentimento de nenhum morador da referida residência, invadiu o
imóvel para prestar socorro à pessoa que estava ali caída. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas,
em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Rosemary
- Apoderia ter penetrado no imóvel, pois, apesar de a casa ser asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, há exceção para os casos de flagrante delito ou desastre e para prestação de socorro, assim como, durante o dia, por determinação judicial.
- Bnão poderia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, havendo exceção apenas nos casos de flagrante delito ou desastre.
- Cpoderia ter penetrado no imóvel, pois, apesar da casa ser asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, há exceção apenas para o caso de prestação de socorro.
- Dnão poderia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.
- Epoderia ter penetrado no imóvel apenas se fosse durante o dia, por determinação judicial.