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Questão 790209 · 46ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Soldado da Polícia Militar (Superior): Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar (Superior)
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais. 

De acordo com o art. 4º, o que é considerado domicílio?
  1. A
    Todo o território do município em que se localizam as instalações de uma Unidade ou Órgão de Polícia Militar.
  2. B
    Todo o território do município onde são desempenhadas as atribuições, missões, tarefas ou as atividades afetas à Brigada Militar.
  3. C
    A fração de Órgão de Polícia Militar.
  4. D
    A localidade em que residem os membros da família, formada por pessoas unidas por relação conjugal, casamento ou união estável.
  5. E
    A localidade onde o militar estadual presta serviços junto ao órgão ou instituição da administração pública no qual está lotado.

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