Questão 790127 · 34ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
- ATerá elidida a incidência da transgressão disciplinar.
- BTerá afastada a aplicação da sanção disciplinar.
- CTerá elidida a incidência da transgressão disciplinar, mas poderá receber a aplicação da sanção disciplinar.
- DNão terá elidida a incidência da transgressão disciplinar e poderá receber a aplicação da sanção disciplinar.
- EReceberá imediatamente a aplicação da sanção disciplinar, como consequência da condenação criminal, dispensado o procedimento administrativo.