Questão 790115 · 22ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 70, a cada _____ anos de efetivo exercício, o servidor militar estadual ocupante de cargo de provimento efetivo poderá requerer licença de até três meses para participar de curso de capacitação profissional, mantendo sua remuneração e sua situação profissional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Adois
- Btrês
- Cquatro
- Dcinco
- Esete