Questão 790114 · 21ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado de Sergipe
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Sergipe
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
- AAté dois períodos de 15 dias.
- BAté dois períodos, nenhum inferior a 10 dias.
- CAté três períodos, havendo concordância do respectivo comando.
- DEm número de períodos a critério do servidor, nenhum inferior a 5 dias.
- EEm número de períodos a critério do Comandante-Geral, nenhum inferior a 5 dias.