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Questão 790060 · 27ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Soldado da Polícia Militar (Superior): Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar (Superior)
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que um cargo policial-militar é considerado vago.
  1. A
    A partir de sua criação e até que um servidor militar, regularmente nomeado ou designado, dele tome posse.
  2. B
    Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa falece, e até que outro servidor militar, regularmente nomeado ou designado, ou que tenha recebido determinação de autoridade competente, dele tome posse.
  3. C
    Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa é considerado desertor, e até que outro servidor militar, regularmente nomeado ou designado, ou que tenha recebido determinação de autoridade competente, dele tome posse.
  4. D
    Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa é exonerado, e até que outro servidor militar, regularmente nomeado ou designado, ou que tenha recebido determinação de autoridade competente, dele tome posse.
  5. E
    Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa é considerado extraviado, ainda que outro servidor militar dele tome posse.

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