Questão 789987 · 14ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.
- AExige-se o exame psicológico quando do ingresso e da exoneração.
- BO exame psicológico aplica-se exclusivamente quando do ingresso na Brigada Militar e anualmente enquanto servidor.
- CExige-se o exame psicológico quando do ingresso, anualmente enquanto servidor e na exoneração.
- DO exame psicológico aplica-se exclusivamente quando do ingresso na Brigada Militar.
- EO exame psicológico é exigido apenas se o servidor não for aprovado no exame intelectual.