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Questão 789703 · 54ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Analista Técnico - Gestão de Pessoas: Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico - Gestão de Pessoas
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais · Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
As organizações sociais (OSs), diferentemente das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips),
  1. A
    firmam termo de parceria, como regra geral, e contrato de gestão, de forma complementar.
  2. B
    possuem tempo mínimo de constituição de três anos para conseguir obter a qualificação de OS.
  3. C
    devem possuir conselho de administração.
  4. D
    recebem a qualificação de OS pelo poder público por ato vinculado.
  5. E
    são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

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