Questão 789703 · 54ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Analista Técnico - Gestão de Pessoas: Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico - Gestão de Pessoas
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais · Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
As organizações sociais (OSs), diferentemente das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips),
- Afirmam termo de parceria, como regra geral, e contrato de gestão, de forma complementar.
- Bpossuem tempo mínimo de constituição de três anos para conseguir obter a qualificação de OS.
- Cdevem possuir conselho de administração.
- Drecebem a qualificação de OS pelo poder público por ato vinculado.
- Esão pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.