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Questão 214427 · 37ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
A associação civil Alfa demonstrou interesse em ser qualificada como organização social (OS), com o objetivo de celebrar determinada parceria com o Poder Público, visando à implementação de direitos fundamentais. Desta forma, os associados constataram a necessidade de instituição, no âmbito da entidade privada, de um Conselho de Administração.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, é correto afirmar que o Conselho de Administração da associação civil Alfa, entre outros requisitos para a obtenção da qualificação de organização social (OS), deverá ser composto por
  1. A
    dez a trinta por cento de membros eleitos, dentre os membros ou os associados, os quais terão mandato de dois anos, admitida uma recondução.
  2. B
    até dez por cento de membros eleitos, dentre os membros ou os associados, os quais terão mandato de quatro anos, admitida uma recondução.
  3. C
    até trinta por cento de membros eleitos, dentre os membros ou os associados, os quais terão mandato de quatro anos, vedada a recondução.
  4. D
    dez a trinta por cento de membros eleitos, dentre os membros ou os associados, os quais terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
  5. E
    até dez por cento de membros eleitos, dentre os membros ou os associados, os quais terão mandato de quatro anos, vedada a recondução.

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