Questão 789418 · 25ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Advogado: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Suponha que em determinado processo administrativo,
regido pela Lei no
9.784/1999, a autoridade responsável
pela sua condução verifica que a sua esposa atuou nele
como testemunha.
Nessa hipótese, é correto afirmar que
Nessa hipótese, é correto afirmar que
- Anão é caso de impedimento ou suspeição, podendo a autoridade continuar conduzindo o processo.
- Ba autoridade deverá comunicar a sua suspeição para atuar no caso e se afastar da condução do processo.
- Cse constitui em hipótese legal de suspeição da autoridade, que, no entanto, precisa ser alegado pela parte.
- Dse constitui em hipótese legal de impedimento da autoridade, que, no entanto, precisa ser alegado pela parte.
- Eé obrigação da autoridade comunicar o seu impedimento, abstendo-se de atuar, sob pena de falta grave.