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Questão 781224 · 106ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista - Psicologia: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista - Psicologia
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


A LDB determina que as instituições públicas de educação superior devem obedecer ao princípio da gestão democrática, facultando-lhes a criação de órgãos colegiados deliberativos, de que poderão participar os segmentos da comunidade local.

  1. Certo
  2. Errado

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