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Questão 781102 · 104ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Ciências Humanas ou Sociais: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Ciências Humanas ou Sociais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item seguinte.


A gestão democrática do ensino público constitui princípio aplicável à educação nacional e sua efetivação ocorre conforme normas gerais uniformes estabelecidas pela União para todos os sistemas de ensino do país.

  1. Certo
  2. Errado

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