Questão 781097 · 119ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Legislação da Educação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.
- Certo
- Errado