Questões por Cursos Rateio

Questão 776008 · 40ª da prova

IDECAN 2026 – UNILAB – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
IDECAN
Órgão
UNILAB
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece em seu art. 2º um conjunto de diretrizes que orientam as políticas públicas educacionais no Brasil ao longo do período de vigência do plano. Tais diretrizes expressam compromissos estruturantes para a garantia do direito à educação, envolvendo aspectos como acesso, qualidade, equidade e promoção de valores democráticos.
Considerando o que dispõe o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.
  1. A
    Universalização da educação superior pública e gratuita para toda a população de 18 a 24 anos.
  2. B
    Erradicação do analfabetismo.
  3. C
    Criação de sistemas estaduais de avaliação da educação básica.
  4. D
    Redução do índice de evasão na educação básica.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação da Educação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões