Questão 774913 · 50ª da prova
FUNDATEC 2026 – IPE Prev – Analista Previdenciário: Legislação Previdenciária
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPE Prev
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Legislação Previdenciária · Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018, analise as seguintes
assertivas sobre o segurado vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio
Grande do Sul:
I. Permanecerá vinculado a esse sistema quando cedido a órgão ou entidade de outro ente federativo, desde que a cedência ocorra com ônus para o Estado do Rio Grande do Sul.
II. Permanecerá vinculado a esse sistema quando afastado do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.
III. Perde a condição de segurado na hipótese de ausência ou morte presumida, declaradas por sentença transitada em julgado.
Quais estão corretas?
I. Permanecerá vinculado a esse sistema quando cedido a órgão ou entidade de outro ente federativo, desde que a cedência ocorra com ônus para o Estado do Rio Grande do Sul.
II. Permanecerá vinculado a esse sistema quando afastado do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.
III. Perde a condição de segurado na hipótese de ausência ou morte presumida, declaradas por sentença transitada em julgado.
Quais estão corretas?
- AApenas I.
- BApenas II.
- CApenas III.
- DApenas I e II.
- EApenas II e III.