Questão 773901 · 28ª da prova
UNIRG 2026 – UnirG – Residência Multiprofissional - Psicologia: Aspectos Constitucionais
- Banca
- UNIRG
- Órgão
- UnirG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Psicologia, Residência, Residência Multiprofissional - Enfermagem
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Direito à Saúde no Direito Sanitário · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) detalha os princípios e diretrizes do SUS. O princípio que
determina que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício, e que orienta a oferta de serviços para todos os cidadãos sem
distinções, é a:
- AUniversalidade.
- BIntegralidade.
- CEquidade.
- DDescentralização.