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Questão 773901 · 28ª da prova

UNIRG 2026 – UnirG – Residência Multiprofissional - Psicologia: Aspectos Constitucionais

Banca
UNIRG
Órgão
UnirG
Ano
2026
Cargo
Residência Multiprofissional - Psicologia, Residência, Residência Multiprofissional - Enfermagem
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Aspectos Constitucionais · Direito à Saúde no Direito Sanitário · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) detalha os princípios e diretrizes do SUS. O princípio que determina que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e que orienta a oferta de serviços para todos os cidadãos sem distinções, é a:
  1. A
    Universalidade.
  2. B
    Integralidade.
  3. C
    Equidade.
  4. D
    Descentralização.

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